Agravo em Recurso Especial 1068994-98.2023.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1068994-98.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 29143/2026 - AgInt nos EDcl no

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029143 - AgInt nos EDcl no AREsp 3035020 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 29143/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

19/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/01/2026 Petição Nº 29143/2026 -

20/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 29143/2026. Publicação prevista para 20/01/2026)

16/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 29143/2026

16/01/2026, 11:50

Protocolizada Petição 29143/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2026

16/01/2026, 11:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 29143/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029143 - AgInt nos EDcl no AREsp 3035020 - Publicação prevista para 30/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 29143/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/01/2026 Petição Nº 29143/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 29143/2026. Publicação prevista para 20/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 29143/2026

Protocolizada Petição 29143/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2026

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