Agravo em Recurso Especial 2073828-24.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.132.671,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ZILOG LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES

OAB/SP 202052·CPF·Representa: Autor

DECIO BENASSI

OAB/SP 114389·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 228457·CPF·Representa: Réu

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

OAB/SP 108644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de ZILOG LOGISTICA LTDA

15/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 747420/2025

19/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 747420/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 10:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/08/2025

14/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502968634. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/08/2025, 18:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 22:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2025, 18:00