Procedimento Comum Cível 1001947-10.2016.8.26.0294 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001947-10.2016.8.26.0294 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001947-10.2016.8.26.0294/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargte: Luis Pinto Coelho - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A PRETEXTO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, O QUE A PARTE PRETENDE É REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA, COM EMENDA DA APELAÇÃO, O QUE NÃO SE ADMITE - RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Mariano Pereira (OAB: 250686/SP) - Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP) - Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) - 1° andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

15/10/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:04

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:23

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 16:24

Documentos

Despacho

•12/07/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:41

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(24)