Agravo em Recurso Especial 2078117-34.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.823.304,30

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Rodolfo Cesar Milano

Partes do Processo

OMEGA SERVICOS EM SAUDE EIRELI

CNPJ

Autor

FUNDACAO BENEFICENTE PEDREIRA - FUNBEPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO

OAB/SP 92255·CPF·Representa: Autor

RONALDO ADRIANO GALDINO

OAB/SP 339777·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO

OAB/SP 324895·CPF·Representa: Réu

ANDERSON RODRIGUES RAMOS

OAB/SP 347958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/03/2026, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

27/02/2026, 19:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:40

Juízo de Retratação

•27/02/2026, 19:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 19:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 19:09

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 19:09

-

•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:08

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•27/02/2026, 19:08

Todos os documentos(26)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:40

Juízo de Retratação

•27/02/2026, 19:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 19:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 19:09

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:09

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•27/02/2026, 19:08

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