Procedimento Comum Cível 1032040-92.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

07 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Heloísa Martins Mimessi

Partes do Processo

AGNALDO GONCALVES ROSA

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI LOBO PEDROSO

OAB/SP 371027·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 312233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 12:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

18/07/2024, 12:06

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

17/07/2024, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2024, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2024, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:35

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:24

Recebidos os autos

04/07/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/10/2023, 10:28

Todas as movimentações(79)

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 12:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

18/07/2024, 12:06

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

Documentos

Despacho

•11/07/2024, 13:35

Decisão

•26/09/2023, 16:01

17/07/2024, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2024, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2024, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:35

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:24

Recebidos os autos

04/07/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/10/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2023, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 03:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/09/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 03:37

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Alves de Oliveira (OAB 312233/SP) Processo 1032040-92.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AGNALDO GONÇALVES ROSA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§3º, inciso I, e 4º, inciso III, do CPC, observad

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 02:09

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/02/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2021, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 09:51

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 22:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 03:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2020, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/03/2020, 09:16

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/03/2020, 15:49

Conclusos para despacho

30/03/2020, 15:41

Conclusos para julgamento

30/03/2020, 15:34

Juntada de Petição de Réplica

30/03/2020, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 20:22

Conclusos para despacho

25/03/2020, 17:50

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 14:48

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 14:48

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 14:48

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 14:48

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

16/02/2020, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2020, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/02/2020, 11:25

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:38

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:14

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 12:06

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 16:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2019, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2019, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2019, 15:07

Conclusos para decisão

10/07/2019, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2019, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/06/2019, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2019, 15:05

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 18:00

Conclusos para decisão

25/06/2019, 17:57

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 16:37

Sentença

•30/08/2023, 15:57

Despacho

•13/12/2021, 09:51

Despacho

•30/03/2020, 16:01

Despacho

•25/03/2020, 20:22

Despacho

•05/02/2020, 15:38

Decisão

•10/07/2019, 15:07

Decisão

•26/06/2019, 15:05