Procedimento Comum Cível 1000356-70.2024.8.26.0637 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000356-70.2024.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:27

Suspensão do Prazo

12/08/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 10:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2025, 10:01

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Inês dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, deram provimento ao recurso. Vencio o 2º Juiz, que declara voto divergente. - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE - QUEDA DE PORTÃO SOBRE TRANSEUNTE - DANOS MORAIS - COMPROVADO QUE O PORTÃO DESABOU SOBRE TRANSEUNTE, CAUSANDO-LHE LESÃO NA CABEÇA, O DEVER DE REPARAÇÃO SURGE INDEPENDENTEMENTE DA DEMONSTRAÇÃO DE CULPA - DANOS MORAIS MAJORADOS PARA DEZ MIL REAIS - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathalia Rubia da Silva (OAB: 335155/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000356-70.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:42

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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