Embargos de Declaração Cível 1034497-58.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Carlos Eduardo Pachi

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 09 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Remessa Necessária Cível · Carlos Eduardo Pachi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Eduardo Pachi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Eduardo Pachi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Eduardo Pachi 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

OAB/SP 463998·CPF·Representa: Autor

ARTHUR RIZEK SHELDON

OAB/SP 369024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado em

13/05/2025, 00:00

Subprocesso Unificado ao Principal

12/05/2025, 11:52

Acórdão registrado

07/05/2025, 17:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

07/05/2025, 16:14

Julgamento Virtual Iniciado

07/05/2025, 12:18

Processo encaminhado para o Magistrado

06/05/2025, 16:08

Subprocesso Cadastrado

06/05/2025, 15:32

Documentos

Nenhum documento disponível