Procedimento Comum Cível 1001691-28.2019.8.26.0564 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001691-28.2019.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2025, 13:31

Conclusos para despacho

11/12/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/10/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Osvaldo Gomes da Rocha - Apelado: Municipio de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.1. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PRELIMINAR REJEITADA.2. RESPONSABILIDADE CIVIL SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, QUE HAVIA OCUPADO O CARGO DE MECÂNICO DE BOMBAS ALEGAÇÃO DE QUE, DURANTE O DESEMPENHO DE SUA VIDA FUNCIONAL, ESTEVE EXPOSTO A ELEVADOS NÍVEIS DE RUÍDO, O QUE OCASIONOU PERDA AUDITIVA E ZUMBIDO NO ENTANTO, DE ACORDO COM DECLARAÇÃO MÉDICA JUNTADA COM A PETIÇÃO INICIAL E COM A PROVA PERICIAL, NÃO FOI EVIDENCIADA PERDA AUDITIVA DIANTE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO, NÃO HÁ DE SE COGITAR NO DEVER DA MUNICIPALIDADE DE INDENIZAR O SERVIDOR INATIVO PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karolinne Kamilla Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP) - Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001691-28.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2025, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:41

Ato ordinatório

11/02/2025, 09:40

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Osvaldo Gomes da Rocha - Apelado: Municipio de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.1. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PRELIMINAR REJEITADA.2. RESPONSABILIDADE CIVIL SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, QUE HAVIA OCUPADO O CARGO DE MECÂNICO DE BOMBAS ALEGAÇÃO DE QUE, DURANTE O DESEMPENHO DE SUA VIDA FUNCIONAL, ESTEVE EXPOSTO A ELEVADOS NÍVEIS DE RUÍDO, O QUE OCASIONOU PERDA AUDITIVA E ZUMBIDO NO ENTANTO, DE ACORDO COM DECLARAÇÃO MÉDICA JUNTADA COM A PETIÇÃO INICIAL E COM A PROVA PERICIAL, NÃO FOI EVIDENCIADA PERDA AUDITIVA DIANTE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO, NÃO HÁ DE SE COGITAR NO DEVER DA MUNICIPALIDADE DE INDENIZAR O SERVIDOR INATIVO PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karolinne Kamilla Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP) - Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001691-28.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

12/05/2025, 00:00

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Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(16)