Agravo em Recurso Especial 1503010-87.2021.8.26.0536 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1503010-87.2021.8.26.0536 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46330/2026

23/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 46330/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2026

23/01/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2026

22/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:06

Conheço do agravo de JEFFERSON BERNARDINO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

20/01/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2026

20/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/01/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2026, 17:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19422/2026

12/01/2026, 17:21

Protocolizada Petição 19422/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 09:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.