Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2130401-82.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

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Partes do Processo

JESSICA GONCALVES DAMASCENO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO HENRIQUE VON ZUBEN TREVIZAN

OAB/SP 333140·CPF·Representa: Autor

JERUZA CURY

OAB/SP 214531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/11/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124401/2025

17/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1124401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 15:40

Prejudicado o recurso de JESSICA GONCALVES DAMASCENO (PRESO)

11/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868188/2025

15/09/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025, 18:45

Protocolizada Petição 868188/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 620195/2025

04/07/2025, 14:01

Protocolizada Petição 620195/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2025

04/07/2025, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:53

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/11/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124401/2025

17/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1124401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2025, 18:30

13/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 15:40

Prejudicado o recurso de JESSICA GONCALVES DAMASCENO (PRESO)

11/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868188/2025

15/09/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025, 18:45

Protocolizada Petição 868188/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 620195/2025

04/07/2025, 14:01

Protocolizada Petição 620195/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2025

04/07/2025, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 603392/2025

01/07/2025, 17:06

Protocolizada Petição 603392/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/07/2025

01/07/2025, 16:43

Expedição de Ofício nº 142502/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

01/07/2025, 09:03

Expedição de Ofício nº 142509/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Campinas - SP solicitando informações

01/07/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:30

Determinada Requisição de Informações

30/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 14:11

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 990043 (2025/0095999-8)

27/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/06/2025, 16:50

-

•26/06/2025, 16:48

-

•26/06/2025, 16:48

-

•26/06/2025, 16:48

-

•26/06/2025, 16:48

-

•26/06/2025, 16:48

-

•26/06/2025, 16:48

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•26/06/2025, 16:48

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•26/06/2025, 16:48

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•26/06/2025, 16:48