Ação Penal - Procedimento Sumário 1503845-37.2023.8.26.0526 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Salto

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcia Lourenço Monassi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcia Lourenço Monassi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcia Lourenço Monassi 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcia Lourenço Monassi

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VALMIR JARDIM DOS SANTOS

CPF

Reu

EDUARDA MARCILIO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

APARECIDA DALLA VECCHIA

OAB/SP 385128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 14:11

Autos no Prazo

02/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:32

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2025, 10:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado

17/09/2025, 09:18

Guia Eletrônica Enviada

12/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:46

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 12:31

Juntada de Certidão

29/08/2025, 07:34

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 19:10

Todas as movimentações(114)

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 14:11

Autos no Prazo

02/10/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:32

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2025, 10:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado

17/09/2025, 09:18

Guia Eletrônica Enviada

12/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:46

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 12:31

Juntada de Certidão

29/08/2025, 07:34

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 19:10

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 19:10

Juntada de Ofício

28/08/2025, 16:45

Expedição de Carta.

28/08/2025, 16:42

Trânsito em Julgado ao Réu

28/08/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

12/08/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:31

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 13:30

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 09:57

Juntada de Mandado

05/06/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valmir Jardim dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aparecida Dalla Vecchia (OAB: 385128/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503845-37.2023.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto -

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/02/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

18/02/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 15:00

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

07/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/12/2024, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 06:12

Julgada Procedente a Ação

12/12/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:10

Juntada de Certidão

01/11/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de Alegações finais

27/10/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 08:26

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:21

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:21

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2024, 15:47

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 02:00:00, 1ª Vara.

03/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de Resposta à acusação

02/06/2024, 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2024, 11:08

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 07:31

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 07:30

Expedição de Ofício.

09/04/2024, 21:20

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 09:15

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 12:18

Evoluída a classe de 279 para 10943

08/04/2024, 12:07

Apensado ao processo

05/03/2024, 11:27

Recebida a denúncia

23/02/2024, 17:06

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de Denúncia

15/02/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2024, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2024, 15:33

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/02/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/01/2024, 16:27

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:46

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

13/01/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 10:51

Despacho

•30/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:30

Despacho

•12/02/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:59

Sentença

•12/12/2024, 17:39

Decisão

•05/07/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:59

Despacho

•19/04/2024, 11:08

Decisão

•23/02/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:51

Decisão

•26/01/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:28