Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2098391-82.2025.8.26.0000 - TJSP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2098391-82.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157892/2025

27/11/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1157892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 12:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 960418/2025 - AgRg

27/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960418 - AgRg no RHC 221112 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:50

Conhecido o recurso de DAIANA ENISA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00960418/2025 - AgRg no RHC 221112/SP

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960418/2025 - AgRg no RHC 221112/SP

21/10/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 960418/2025

07/10/2025, 22:11

Protocolizada Petição 960418/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2025

07/10/2025, 21:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157892/2025

Protocolizada Petição 1157892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 960418/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960418 - AgRg no RHC 221112 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de DAIANA ENISA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00960418/2025 - AgRg no RHC 221112/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960418/2025 - AgRg no RHC 221112/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 960418/2025

Protocolizada Petição 960418/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2025

Todas as movimentações(28)