Agravo em Recurso Especial 1500569-36.2022.8.26.0169 - TJSP | JusConsulta

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Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Geraldo Francisco Pinheiro Franco

Partes do Processo

REGIVAN SOUZA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/SP 74743·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061181/2025

01/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1061181/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 23:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de REGIVAN SOUZA CRUZ

22/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 13:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/09/2025, 11:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 11:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 11:18

-

•19/09/2025, 11:18

-

•19/09/2025, 11:18