Agravo em Recurso Especial 1507996-90.2022.8.26.0361 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1507996-90.2022.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111936/2026

12/02/2026, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2026, 17:35

Protocolizada Petição 111936/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 09:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/02/2026, 09:52

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1047393 (2025/0421403-6)

11/02/2026, 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2026, 18:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2026, 18:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 14:34

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Partes do Processo(6)