Agravo em Recurso Especial 1501668-10.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Julio Caio Farto Salles

Partes do Processo

RODRIGGO MARTINELLI BASILE

CPF

Autor

RENATO BELLEZA BASILE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANDRE LUIZ CANSANCAO DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CAETANO SIMOES

OAB/SP 183654·CPF·Representa: Autor

GABRIEL HUBERMAN TYLES

OAB/SP 310842·CPF·Representa: Réu

FABIANO BIANCHI CANDIDO

OAB/SP 483712·CPF·Representa: Réu

EURO BENTO MACIEL FILHO

OAB/SP 153714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2026, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

12/05/2026, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 16:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/03/2026, 12:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/03/2026, 12:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/03/2026, 12:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/03/2026, 12:50

-

•30/03/2026, 12:50

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/03/2026, 12:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/03/2026, 12:50

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 12:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 12:50

-

•30/03/2026, 12:50

-

•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

Todos os documentos(25)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/03/2026, 12:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/03/2026, 12:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/03/2026, 12:50

-

•30/03/2026, 12:50

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/03/2026, 12:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/03/2026, 12:50

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 12:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:50

Sentença

•30/03/2026, 12:50

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•30/03/2026, 12:49

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•30/03/2026, 12:49

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•30/03/2026, 12:49

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•30/03/2026, 12:49

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•30/03/2026, 12:49

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•30/03/2026, 12:49

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•30/03/2026, 12:49

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•30/03/2026, 12:49