Recurso Especial 0027486-67.2024.8.26.0050 - TJSP

Recurso Especial 0027486-67.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998139/2025

16/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 998139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:39

Conhecido o recurso de ALEX ANTONIO DA SILVA e não-provido

14/10/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/09/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838474/2025

08/09/2025, 21:41

Protocolizada Petição 838474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 21:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/09/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025, 09:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 13:23

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998139/2025

Protocolizada Petição 998139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ALEX ANTONIO DA SILVA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838474/2025

Protocolizada Petição 838474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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