Agravo em Recurso Especial 1500129-04.2023.8.26.0008 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500129-04.2023.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/03/2026, 14:04

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122766/2026

18/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 122766/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1198025/2025 - AgRg

18/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198025 - AgRg no AREsp 3101457 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 11:30

Conhecido o recurso de ELVIS FREITAS VIDAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1198025/2025 - AgRg no AREsp 3101457

10/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/01/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47431/2026

26/01/2026, 11:11

Protocolizada Petição 47431/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2025, 09:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

18/12/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/12/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:40

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