Agravo em Recurso Especial 3005094-59.2013.8.26.0344 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 3005094-59.2013.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14729/2026

09/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 14729/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1098046/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1098046 - AgRg no AREsp 3046170 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de ESDRAS GOMES DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1098046/2025 - AgRg no AREsp 3046170

16/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/12/2025, 20:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 20:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1186747/2025

03/12/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1186747/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1098046/2025 - AgRg

14/11/2025, 13:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14729/2026

Protocolizada Petição 14729/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1098046/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1098046 - AgRg no AREsp 3046170 - Publicação prevista para 23/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ESDRAS GOMES DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1098046/2025 - AgRg no AREsp 3046170

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1186747/2025

Protocolizada Petição 1186747/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1098046/2025 - AgRg

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