Agravo em Recurso Especial 0006618-14.2014.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Edison Tetsuzo Namba

2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Edison Tetsuzo Namba

Partes do Processo

JOSIVAL LINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1195494/2025

05/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1195494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 17:32

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

04/12/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de JOSIVAL LINO DA SILVA (PRESO)

02/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 18:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/10/2025, 11:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 18:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 11:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 11:41

-

•28/10/2025, 11:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 11:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 11:41

-

•28/10/2025, 11:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 11:41

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•28/10/2025, 11:41

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•28/10/2025, 11:41

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•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

-

•28/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 11:40

-

•28/10/2025, 11:40

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 18:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 11:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 11:41

-

•28/10/2025, 11:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 11:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 11:41

-

•28/10/2025, 11:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 11:41

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•28/10/2025, 11:41

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•28/10/2025, 11:41

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•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

Sentença

•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:40

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•28/10/2025, 11:39

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•28/10/2025, 11:39

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•28/10/2025, 11:39

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•28/10/2025, 11:39

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•28/10/2025, 11:39

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•28/10/2025, 11:38