Recurso Extraordinário com Agravo 1500984-80.2020.8.26.0042 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Extraordinário com Agravo

TJSP4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. André Mendonça

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Partes do Processo

LUIS ANTONIO SANTOS MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

WESLEI MANOEL BENTO

CPF

Reu

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/05/2026, 15:28

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 61607/2026

11/05/2026, 15:28

Petição - Agravo Regimental - Petição: 61607 Data: 11/05/2026, às 15:11:43

11/05/2026, 15:11

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 04/05/2026.

05/05/2026, 19:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

04/05/2026, 04:48

Publicação, DJE - Divulgado em 30/04/2026

04/05/2026, 04:01

Vista à PGR para fins de intimação

30/04/2026, 11:50

Negado seguimento

30/04/2026, 10:50

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 25/03/2026.

06/04/2026, 05:04

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

25/03/2026, 17:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/03/2026, 17:58

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

25/03/2026, 04:30

Publicação, DJE - Divulgado em 24/03/2026

25/03/2026, 04:03

Determino a distribuição

24/03/2026, 14:26

Registrado à Presidência

23/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(18)

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/05/2026, 15:28

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 61607/2026

11/05/2026, 15:28

Petição - Agravo Regimental - Petição: 61607 Data: 11/05/2026, às 15:11:43

11/05/2026, 15:11

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 04/05/2026.

05/05/2026, 19:27

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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04/05/2026, 04:48

Publicação, DJE - Divulgado em 30/04/2026

04/05/2026, 04:01

Vista à PGR para fins de intimação

30/04/2026, 11:50

Negado seguimento

30/04/2026, 10:50

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 25/03/2026.

06/04/2026, 05:04

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

25/03/2026, 17:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/03/2026, 17:58

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

25/03/2026, 04:30

Publicação, DJE - Divulgado em 24/03/2026

25/03/2026, 04:03

Determino a distribuição

24/03/2026, 14:26

Registrado à Presidência

23/03/2026, 00:02

Conclusos à Presidência

23/03/2026, 00:02

Autuado

17/03/2026, 21:05

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

10/03/2026, 07:10