Agravo em Recurso Especial 1500984-80.2020.8.26.0042 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500984-80.2020.8.26.0042 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500984802020826004220260310070501

10/03/2026, 07:04

Decorrido prazo de LUÍS ANTÔNIO SANTOS MARTINS em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148727/2026

24/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 148727/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 977815/2025 - AgRg

19/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0977815 - AgRg no AREsp 3051903 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2026, 17:12

Conhecido o recurso de LUÍS ANTÔNIO SANTOS MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 977815/2025 - AgRg no AREsp 3051903

10/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/01/2026, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21282/2026

13/01/2026, 09:31

Protocolizada Petição 21282/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 19:00

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