Agravo em Recurso Especial 1501296-77.2022.8.26.0077 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501296-77.2022.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84539/2026

06/02/2026, 14:11

Protocolizada Petição 84539/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:32

Conheço do agravo de MARCELO JULIO CANHA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/01/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2026, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53291/2026

27/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 53291/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2026

27/01/2026, 18:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 13:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

04/12/2025, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84539/2026

Protocolizada Petição 84539/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARCELO JULIO CANHA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53291/2026

Protocolizada Petição 53291/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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