Agravo em Recurso Especial 1514079-15.2021.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Criminal de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal

Partes do Processo

VINICIUS GUILHERME DE MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MICHAEL RODRIGUES DE SIQUEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CESAR WESLEY PORCELLI

OAB/SP 419733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9595/2026

08/01/2026, 19:36

Protocolizada Petição 9595/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1061664/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061664 - AgRg no AREsp 3045857 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2025, 15:47

Não conhecido o recurso de VINICIUS GUILHERME DE MELO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1061664/2025 - AgRg no AREsp 3045857

16/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/11/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113370/2025

14/11/2025, 07:11

Protocolizada Petição 1113370/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 06:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1061664/2025 - AgRg

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:13

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9595/2026

08/01/2026, 19:36

Protocolizada Petição 9595/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1061664/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 21:10

23/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061664 - AgRg no AREsp 3045857 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2025, 15:47

Não conhecido o recurso de VINICIUS GUILHERME DE MELO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1061664/2025 - AgRg no AREsp 3045857

16/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/11/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113370/2025

14/11/2025, 07:11

Protocolizada Petição 1113370/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 06:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1061664/2025 - AgRg

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/11/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2025, 08:29

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1002588 (2025/0166522-0)

04/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061664 - AgRg no AREsp 3045857 - Publicação prevista para 06/11/2025

03/11/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1061664/2025

03/11/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1061664/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/11/2025

03/11/2025, 07:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056729/2025

30/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1056729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:24

Não conhecido o recurso de VINICIUS GUILHERME DE MELO

28/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 19:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/09/2025, 13:11

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 17:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 13:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:09

-

•05/09/2025, 13:09

-

•05/09/2025, 13:09

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 17:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 13:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:10

-

•05/09/2025, 13:09

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•05/09/2025, 13:09

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•05/09/2025, 13:09

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•05/09/2025, 13:09