Recurso Especial 1506242-56.2024.8.26.0228 - TJSP

Recurso Especial 1506242-56.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277290/2026

24/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 277290/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2026

24/03/2026, 21:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254203/2026

19/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 254203/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Não conhecido o recurso de LEONARDO ALEXANDRE DE FREITAS

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048142/2025

29/10/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 15:15

Protocolizada Petição 1048142/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2025, 08:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277290/2026

Protocolizada Petição 277290/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254203/2026

Protocolizada Petição 254203/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Não conhecido o recurso de LEONARDO ALEXANDRE DE FREITAS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048142/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1048142/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

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