Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2378078-61.2024.8.26.0000 - TJSP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2378078-61.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/10/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990608/2025

15/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 990608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 874739/2025 - EDcl no AgRg no

14/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874739 - EDcl no AgRg no RHC 218648 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2025, 11:24

Embargos de Declaração de DECIO GOUVEIA LUIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº874739/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 218648

07/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875381/2025

17/09/2025, 11:16

Protocolizada Petição 875381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 874739/2025

17/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 874739/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 23:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 632275/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 09:50