Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Rodrigo Pedrosa Sampaio Novais -
Apelado: Funari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. Sustentou a advogada Lisa Borges Alves (OAB/SP 290.474). - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO AÇÃO TENDENTE À DESTITUIÇÃO DA SÓCIA OSTENSIVA DA CONDIÇÃO DE ADMINISTRADORA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ATIVIDADE QUE, POR FORÇA DO ART. 991 DO CC, DEVE SER EXERCIDA UNICAMENTE PELA SÓCIA OSTENSIVA NATUREZA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE IMPEDE A DESTITUIÇÃO DA AUTORA PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP) - Alexandre Castanha (OAB: 134501/SP) - Stefanie Moreira Vicente Ferraz (OAB: 300006/SP) - 4º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004887-69.2020.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu -