Agravo em Recurso Especial 1027167-58.2020.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 790.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GASPARMAR REPAROS NAVAIS LTDA.

CNPJ

Autor

LUCIANO PEREIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISSON GARE

OAB/SP 310007·CPF·Representa: Autor

VICTOR CASTELO QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO GARE

OAB/SP 103768·CPF·Representa: Autor

FABRICIO VILELA COELHO

OAB/SP 236035·CPF·Representa: Réu

FABIO LIMA LEITE

OAB/SP 360203·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ELISSON GARE

OAB/SP 310007·CPF·Representa: Autor

VICTOR CASTELO QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO GARE

OAB/SP 103768·CPF·Representa: Autor

FABRICIO VILELA COELHO

OAB/SP 236035·CPF·Representa: Réu

FABIO LIMA LEITE

OAB/SP 360203·CPF·Representa: Réu

JULIA BESSA SANZI

OAB/SP 358936·CPF·Representa: Réu

HIAGO DE BORBA BUSCH

OAB/SP 452072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440702/2026

06/05/2026, 15:46

Protocolizada Petição 440702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:16

Conheço do agravo de GASPARMAR REPAROS NAVAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

17/03/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:20

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440702/2026

06/05/2026, 15:46

Protocolizada Petição 440702/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:16

Conheço do agravo de GASPARMAR REPAROS NAVAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:20

29/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

17/03/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

05/12/2025, 19:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 19:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 19:54

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 19:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 19:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 19:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 19:54

-

•05/12/2025, 19:53

-

•05/12/2025, 19:53

-

•05/12/2025, 19:53

-

•05/12/2025, 19:53

-

•05/12/2025, 19:53

-

•05/12/2025, 19:53

-

•05/12/2025, 19:53

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 19:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 19:54

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 19:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 19:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 19:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 19:54

-

•05/12/2025, 19:53

-

•05/12/2025, 19:53

-

•05/12/2025, 19:53

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•05/12/2025, 19:53

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•05/12/2025, 19:53

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•05/12/2025, 19:53

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•05/12/2025, 19:53

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•05/12/2025, 19:53

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•05/12/2025, 19:52

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•05/12/2025, 19:52

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•05/12/2025, 19:52

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•05/12/2025, 19:52

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•05/12/2025, 19:52