Agravo em Recurso Especial 1142370-39.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

EUROFARMA LABORATORIOS SA

CNPJ

Autor

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCAR

CPF

Reu

GUESSY INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES

OAB/SP 136298·CPF·Representa: Autor

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA

OAB/GO 63409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:31

Determinada a distribuição do feito

25/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2026, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

09/01/2026, 11:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 11:50

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 11:49

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 11:49

-

•09/01/2026, 11:49

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•09/01/2026, 11:49

Sentença

•09/01/2026, 11:49

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•09/01/2026, 11:49

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•09/01/2026, 11:49

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•09/01/2026, 11:49