Embargos de Declaração Cível 1056302-67.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJSP
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Luiz Edmundo Marrey Uint
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 07 Fazenda Publica de Central
2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira
2° Grau · TJSP · Remessa Necessária Cível · Luiz Edmundo Marrey Uint
Partes do Processo
ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
JOAO FERNANDO GANEM
CPF
100.***.***-41
Mostrar
Reu
NATALIA CAROLINA GANEM LIMA
CPF
349.***.***-48
Mostrar
Reu
FERNANDA GANEM COSTA
CPF
379.***.***-61
Mostrar
Reu
CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (SEFAZ/SP)
TERCEIRO
Advogados / Representantes
FABIOLA TEIXEIRA SALZANO
OAB/SP 123295
·
CPF
123.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
FELIPE RODRIGUES GANEM
OAB/SP 241112
·
CPF
290.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/02/2025, 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2025, 16:43
Ato ordinatório praticado
12/01/2025, 11:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024, 20:10
Conclusos para decisão
25/09/2024, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/09/2024, 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2024, 13:20
Conclusos para decisão
11/09/2024, 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2024, 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2024, 15:39
Documentos
Nenhum documento disponível