Agravo em Recurso Especial 2025842-74.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

SIXT GMBH & CO. AUTOVERMIETUNG KG

Autor

SIXT GMBH

Autor

PJP LOCACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO CARNEIRO SPERLING

OAB/SP 183715·CPF·Representa: Autor

GLAUCO ALVES MARTINS

OAB/SP 195339·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NOGUEIRA BESSA DE ARAÚJO

OAB/SP 402040·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO GANUM

OAB/SP 196247·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CHANES MARCOGNI

OAB/SP 272493·CPF

Advogados / Representantes(6)

MARCIO CARNEIRO SPERLING

OAB/SP 183715·CPF·Representa: Autor

GLAUCO ALVES MARTINS

OAB/SP 195339·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NOGUEIRA BESSA DE ARAÚJO

OAB/SP 402040·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO GANUM

OAB/SP 196247·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CHANES MARCOGNI

OAB/SP 272493·CPF·Representa: Réu

WALDEMAR DECCACHE

OAB/SP 140500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:08

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 10:52

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2110685 (2023/0418564-9)

05/03/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 126180/2026

19/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 126180/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2026

19/02/2026, 11:40

Todas as movimentações(31)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:08

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/02/2026, 19:20

·

Representa: Réu

05/03/2026, 10:52

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2110685 (2023/0418564-9)

05/03/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 126180/2026

19/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 126180/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2026

19/02/2026, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

12/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 264/267, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a renúncia.

03/02/2026, 19:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 70904/2026

03/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 70904/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/02/2026

03/02/2026, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45130/2026

23/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 45130/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 14:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2025

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504733349. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/12/2025, 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

28/11/2025, 16:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 16:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 16:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 16:48

-

•28/11/2025, 16:48