Execução da Pena 0004778-77.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Monte Azul Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ADILSON MELLO MACHADO DE SOUSA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO

OAB/SP 423124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/01/2026, 08:48

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/01/2026, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/01/2026, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/01/2026, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 07:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2026, 06:53

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:39

Todas as movimentações(115)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/01/2026, 08:48

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/01/2026, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/01/2026, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 06:53

Despacho

•16/12/2025, 12:15

26/01/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/01/2026, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 07:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2026, 06:53

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:39

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 11:26

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:23

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 11:07

Juntada de Alvará

16/12/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:41

Homologado o Cálculo

10/07/2025, 13:40

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:57

Determinada a Regressão de Regime

09/05/2025, 08:56

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:54

Conclusos para despacho

05/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 17:27

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:44

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

10/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 13:31

Determinada a Regressão de Regime

21/02/2025, 13:10

Conclusos para decisão

21/02/2025, 08:46

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de Resposta

19/02/2025, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2025, 13:08

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:24

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2025, 13:06

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 21:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

13/01/2025, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 21:26

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 22:05

Apensado ao processo

31/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:53

Homologado o Cálculo

18/10/2023, 16:52

Conclusos para decisão

18/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 19:43

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:18

Juntada de Mandado

16/10/2023, 14:15

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/10/2023, 14:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/08/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 14:58

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:16

Ato ordinatório

07/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de Resposta

07/06/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:08

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2023, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 11:09

Conclusos para decisão

02/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 09:19

Distribuído por competência exclusiva

01/06/2023, 14:35

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•16/12/2025, 11:07

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•16/12/2025, 11:07

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•16/12/2025, 11:07

Decisão

•10/07/2025, 13:40

Decisão

•09/05/2025, 08:56

Despacho

•24/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:43

Decisão

•21/02/2025, 13:10

Decisão

•19/02/2025, 13:08

Despacho

•23/01/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 21:26

Decisão

•18/10/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 14:26

Todos os documentos(32)

Decisão

•23/01/2026, 06:53

Despacho

•16/12/2025, 12:15

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•16/12/2025, 11:07

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•16/12/2025, 11:07

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•16/12/2025, 11:07

Decisão

•10/07/2025, 13:40

Decisão

•09/05/2025, 08:56

Despacho

•24/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:43

Decisão

•21/02/2025, 13:10

Decisão

•19/02/2025, 13:08

Despacho

•23/01/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 21:26

Decisão

•18/10/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 14:38

Decisão

•02/06/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:09

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Acórdão

•01/06/2023, 14:35

Despacho

•01/06/2023, 14:35

Sentença

•01/06/2023, 14:34

Decisão

•01/06/2023, 14:34