Execução da Pena 0001716-49.2019.8.26.0082 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Boituva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON WILLIAM FERREIRA OLIVEIRA DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2020, 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

31/01/2020, 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2020, 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2020, 16:47

Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena

31/01/2020, 12:10

Conclusos para decisão

29/01/2020, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 17:56

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 14:30

Juntada de Outros documentos

15/01/2020, 16:40

Juntada de Outros documentos

15/01/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 16:23

Determinada a Regressão de Regime

18/12/2019, 13:47

Conclusos para julgamento

18/12/2019, 11:56

Todas as movimentações(73)

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2020, 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

31/01/2020, 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2020, 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2020, 16:47

Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena

Documentos

Decisão

•31/01/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 15:43

31/01/2020, 12:10

Conclusos para decisão

29/01/2020, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 17:56

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 14:30

Juntada de Outros documentos

15/01/2020, 16:40

Juntada de Outros documentos

15/01/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 16:23

Determinada a Regressão de Regime

18/12/2019, 13:47

Conclusos para julgamento

18/12/2019, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 16:10

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 12:26

Juntada de Outros documentos

06/12/2019, 12:24

Expedição de Ofício.

06/12/2019, 12:22

Juntada de Outros documentos

03/12/2019, 14:38

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 15:39

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 11:26

Juntada de Outros documentos

24/10/2019, 12:20

Expedição de Ofício.

24/10/2019, 11:56

Juntada de Outros documentos

18/10/2019, 10:58

Juntada de Outros documentos

18/10/2019, 10:58

Juntada de Outros documentos

18/10/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 10:52

Conclusos para despacho

15/10/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 19:10

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 15:52

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 15:51

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 15:48

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 15:48

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 23:52

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 15:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

30/07/2019, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 16:42

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 14:28

Conclusos para despacho

22/07/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 14:30

Conclusos para despacho

17/07/2019, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 11:17

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2019, 10:57

Conclusos para decisão

03/07/2019, 16:44

Conclusos para despacho

26/06/2019, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2019, 16:12

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 12:16

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 11:06

Conclusos para despacho

08/04/2019, 15:58

Conclusos para despacho

03/04/2019, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 05:45

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 10:54

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 14:45

Conclusos para despacho

19/03/2019, 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2019, 16:08

Conclusos para despacho

12/03/2019, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 16:01

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 10:10

Distribuído por competência exclusiva

12/03/2019, 09:45

Decisão

•18/12/2019, 13:47

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:26

Despacho

•16/10/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 15:52

Despacho

•25/07/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 11:17

Decisão

•11/07/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 16:13

Despacho

•09/04/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 10:53

Despacho

•19/03/2019, 14:45

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 10:10

Despacho

•12/03/2019, 09:46

Todos os documentos(20)

Decisão

•31/01/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 15:43

Decisão

•18/12/2019, 13:47

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:26

Despacho

•16/10/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 15:52

Despacho

•25/07/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 11:17

Decisão

•11/07/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 16:13

Despacho

•09/04/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 10:53

Despacho

•19/03/2019, 14:45

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 10:10

Despacho

•12/03/2019, 09:46

Sentença

•12/03/2019, 09:46

Decisão

•12/03/2019, 09:46

Decisão

•12/03/2019, 09:46

Decisão

•12/03/2019, 09:46

Decisão

•12/03/2019, 09:46