Execução Fiscal 0002903-56.2004.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.803,58

Órgão julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARTINELI MECANIZACAO E SERVICOS AGRICOLAS SC LTDA

CNPJ

Reu

ANA TEREZA MARTINELI LUCHIARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SIMAO TRAD

CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE

OAB/SP 148705·CPF·Representa: Réu

SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA

OAB/SP 145763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 20:03

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:05

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:58

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:43

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:20

Suspensão do Prazo

23/07/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Arantes Consoni Crosta (OAB 145763/SP), Marco Tulio de Cerqueira Felippe (OAB 148705/SP) Processo 0002903-56.2004.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectdo: Martineli Mecanizacao e Servicos Agricolas Sc Ltda, Ana Tereza Martineli Luchiari - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:01

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

09/05/2025, 08:32

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 06:34

Todas as movimentações(78)

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 20:03

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:05

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:58

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:43

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:11

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:20

Suspensão do Prazo

23/07/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Arantes Consoni Crosta (OAB 145763/SP), Marco Tulio de Cerqueira Felippe (OAB 148705/SP) Processo 0002903-56.2004.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectdo: Martineli Mecanizacao e Servicos Agricolas Sc Ltda, Ana Tereza Martineli Luchiari - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:01

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

09/05/2025, 08:32

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:02

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/04/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/01/2025, 14:15

Arquivado Provisoriamente

16/11/2017, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

13/11/2017, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2017, 14:39

Expedição de Certidão.

19/09/2017, 16:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/09/2017, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/07/2017, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2017.

28/06/2017, 14:22

Reativação de Processo Suspenso

28/06/2017, 11:49

Arquivado Provisoriamente

17/05/2016, 15:49

Recebidos os Autos da Conclusão

16/05/2016, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2016, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2016, 15:10

Expedição de Certidão.

18/04/2016, 15:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/04/2016, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/03/2016, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2014, 10:22

Juntada de Carta precatória

07/04/2014, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2014, 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2014, 09:06

Expedição de Carta precatória.

04/02/2014, 14:01

Expedição de Carta precatória.

04/02/2014, 14:01

Recebidos os Autos da Conclusão

30/01/2014, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2013, 14:57

Recebidos os Autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

11/10/2013, 10:00

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

19/08/2013, 15:03

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

12/06/2013, 00:00

Despacho Proferido

11/12/2012, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

20/07/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

19/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

06/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

02/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

05/04/2011, 12:33

Carga Outro

24/01/2011, 18:28

Despacho Proferido

06/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

25/11/2010, 00:00

Recebimento de Carga

29/06/2010, 15:21

Carga Outro

20/05/2010, 12:49

Data da Publicação SIDAP

30/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

30/04/2010, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2010, 10:38

Sentença Proferida

05/04/2010, 00:00

Conclusos para julgamento

11/01/2010, 00:00

Recebimento de Carga

16/10/2009, 14:09

Carga Outro

21/08/2009, 13:12

Aguardando Manifestação do Autor

28/07/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/07/2009, 00:00

Aguardando Publicação

15/07/2009, 00:00

Despacho Proferido

01/07/2009, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

28/04/2009, 00:00

Despacho Proferido

18/03/2009, 00:00

Recebimento de Carga

30/09/2008, 16:55

Carga Outro

05/09/2008, 11:26

Processo Apensado

03/09/2008, 00:00

Processo Apensado

03/09/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/07/2008, 15:58