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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 68.208,43

Órgão julgador

Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE CARDEAL NAVES

CPF

Autor

AGRO PASTORIL MARIA CAROLINA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE MARIO DE BARROS CAPARELLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GINEA STEFANIA FLORENCIO DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO LUIS DE QUEIROZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TADEU FURTADO JORGE

OAB/MG 151449·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN

OAB/SP 200072·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PAULO HENRIQUE CARDEAL NAVES

CPF

Autor

AGRO PASTORIL MARIA CAROLINA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE MARIO DE BARROS CAPARELLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GINEA STEFANIA FLORENCIO DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO LUIS DE QUEIROZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MILTON QUEIROZ

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCUS VINICIOS DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/09/2025, 10:13

Baixa Definitiva

05/09/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:16

Apensado ao processo

16/06/2025, 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 16:09

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos

06/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão

16/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 07:20

Todas as movimentações(80)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/09/2025, 10:13

Baixa Definitiva

05/09/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 10:46

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 16:09

Decisão

•06/06/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:16

Apensado ao processo

16/06/2025, 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 16:09

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos

06/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão

16/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane da Silva Brescansin (OAB 200072/SP), TADEU FURTADO JORGE (OAB 151449/MG) Processo 1001607-96.2024.8.26.0549 - Monitória - Reqte: Paulo Henrique Cardeal Naves - Reqdo: Agro Pastoril Maria Carolina Ltda - Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, que observa os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, e é clara, tanto é que o réu impugnou a pretensão autoral. No mais, a existência ou não da dívida cobrada é matéria que demanda instrução, e a necessidade desta não implica em reconhecimento de inépcia. Não há nulidades ou irregularidades a sanar. Partes legítimas e bem representadas, concorrendo as condições da ação. Declaro o processo saneado. A controvérsia cinge-se à: (i) existência de relação jurídica entre as partes; (ii) origem do cheque e da dívida; e (iii) motivo de devolução do cheque. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas às fls. 90 e 92. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 14:30. Reitero que caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, através de carta com aviso de recebimento, cujo comprovante de recebimento deverá ser juntado aos autos com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência (art. 455, caput e §1º do CPC). Caso o(a) advogado(a) da parte não efetue a intimação na forma supra, a ausência da testemunha em audiência importará em desistência, consoante preceitua o art. 455, §3º do CPC. É ônus da parte autora a prova do fatos constitutivos de seu direito, e da parte ré a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte adversa, nos termos do art. 373 do CPC. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 02:30:00, Vara Única.

09/05/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2025, 08:06

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2025, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 10:27

Juntada de Mandado

12/02/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2025, 12:53

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2024, 14:25

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 19:24

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:24

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:02

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:18

Expedição de Carta.

13/11/2024, 18:33

Ato ordinatório

13/11/2024, 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 02:15:00, Vara Única.

13/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2024, 09:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

18/10/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:41

Recebida a Petição Inicial

07/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 17:07

Decisão

•09/05/2025, 08:06

Decisão

•19/03/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 17:03

Decisão

•10/01/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:25

Despacho

•28/11/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:47

Despacho

•25/10/2024, 08:03

Decisão

•07/10/2024, 16:40