Execução Fiscal 1501397-96.2022.8.26.0083 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalPena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.703,15

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IAGO GRUPPO FRADE

OAB/SP 439832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

11/10/2025, 14:26

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 06:42

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:16

Todas as movimentações(122)

Bloqueio/penhora on line

11/10/2025, 14:26

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•11/10/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:10

07/08/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 06:42

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Iago Gruppo Frade (OAB 439832/SP) Processo 1501397-96.2022.8.26.0083 - Execução Fiscal - Exectda: Thiago Silva de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 93/95: À míngua de comprovação do alegado, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Há muito transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se MLE em favor da FESP, se em termos o formulário apresentado (fl. 85). 2) No mais, diga a Exequente acerca da proposta de acordo retro apresentado, manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se suspenso o feito, pelo prazo de um ano. Após, arquivem-se (art. 921, inciso III, §§ 1º e 2º, do CPC, nas execuções de título extrajudicial ou cumprimentos de sentença, ou art. 40, caput e § 1º, da LEF, nas execuções fiscais). Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:49

Remetido ao DJE para Republicação

12/05/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Iago Gruppo Frade (OAB 439832/SP) Processo 1501397-96.2022.8.26.0083 - Execução Fiscal - Exectda: Thiago Silva de Oliveira - Vistos, 1. Fl. 96: Anote-se o advogado dativo, publicando-se a decisão de fl. 98. 2. Fl. 97: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao executado. Anote-se. 3. Fls. 100/102: cientifique-se o executado para que providencie o necessário ao parcelamento do débito. 4. Expeça-se MLE à FESP, nos termos de fl. 98. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 07:39

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:38

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:08

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 06:51

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 16:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/11/2024, 07:29

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 10:50

Juntada de Mandado

17/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 07:03

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 10:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2024, 07:08

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 09:07

Juntada de Certidão

26/06/2024, 08:06

Expedição de Carta.

25/06/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 12:02

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 10:44

Juntada de Mandado

15/02/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2023, 07:38

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 06:47

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 10:55

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 06:49

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2023, 06:54

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2023, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 02:06

Expedição de Carta.

16/03/2023, 21:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/03/2023, 13:59

Conclusos para despacho

09/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2023, 16:44

Classe retificada de 12727 para 1116

02/03/2023, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

16/02/2023, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2022, 12:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2022, 12:35

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2022, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2022, 16:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2022, 16:29

Classe retificada de 12727 para 1116

03/10/2022, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/10/2022, 10:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2022, 12:10

Conclusos para despacho

28/09/2022, 08:58

Conclusos para decisão

24/09/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 16:19

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

30/08/2022, 16:19

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:57

Conclusos para decisão

27/08/2022, 02:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/08/2022, 15:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/08/2022, 14:58

Conclusos para decisão

16/08/2022, 08:22

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 19:06

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:52

Despacho

•09/05/2025, 07:39

Decisão

•21/03/2025, 13:38

Despacho

•17/12/2024, 13:49

Despacho

•07/11/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:26

Despacho

•31/07/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:37

Despacho

•03/06/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:55

Despacho

•19/12/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:57

Todos os documentos(26)

Decisão

•11/10/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:52

Despacho

•09/05/2025, 07:39

Decisão

•21/03/2025, 13:38

Despacho

•17/12/2024, 13:49

Despacho

•07/11/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:26

Despacho

•31/07/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:37

Despacho

•03/06/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:55

Despacho

•19/12/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:57

Despacho

•13/11/2023, 06:54

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:41

Decisão

•10/03/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 16:44

Decisão

•03/02/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:36

Decisão

•14/12/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:37

Decisão

•29/09/2022, 12:10

Decisão

•30/08/2022, 16:19

Decisão

•17/08/2022, 14:58