Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1021111-24.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.844,03

Órgão julgador

Fazenda Publica de Marilia

Partes do Processo

SONIA APARECIDA RAMOS SILVA

CPF

Autor

AGENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - AMAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA

OAB/CE 38828·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:18

Suspensão do Prazo

26/01/2026, 02:49

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 12:23

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 12:45

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:18

Suspensão do Prazo

26/01/2026, 02:49

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 13:14

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 12:23

Decisão

•20/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 12:23

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:51

Realizado cálculo de custas

07/07/2025, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 09:02

Julgada improcedente a ação

07/07/2025, 08:10

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 08:25

Concedida a Medida Liminar

20/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Boyadjian Sobreira (OAB 38828/CE) Processo 1021111-24.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aparecida Ramos Silva - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Exclusão de Maria Regina Calixto de Castro e Espólio de João de Deus dos Santos do polo passivo; Para a inclusão e exclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:08

Determinada a Emenda à Inicial

09/05/2025, 08:30

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:18

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:18

Determinada a Emenda à Inicial

07/04/2025, 09:56

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 10:04

Classe retificada de 7 para 14695

10/03/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/03/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 10:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2025, 09:07

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2025, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/02/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/12/2024, 11:20

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 10:32

Sentença

•07/07/2025, 08:10

Decisão

•20/05/2025, 15:35

Decisão

•09/05/2025, 08:30

Decisão

•07/04/2025, 09:56

Decisão

•20/02/2025, 09:07

Decisão

•10/12/2024, 11:20