Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1013635-04.2024.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.958,86

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Carapicuiba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal

Partes do Processo

MARIA HELENA LAZZARIN

CPF

Autor

SIDNEY EDUARDO FERRAZ

CPF

Autor

SILVANA MANDU DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

NEIVA APARECIDA MAFFEI

CPF

Autor

RUY DE ALMEIDA LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP 277971·CPF·Representa: Autor

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP 309909·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA HELENA LAZZARIN

CPF

Autor

SIDNEY EDUARDO FERRAZ

CPF

Autor

SILVANA MANDU DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

NEIVA APARECIDA MAFFEI

CPF

Autor

RUY DE ALMEIDA LOPES

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/09/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 09:08

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/07/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1013635-04.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Helena Lazzarin, Neiva Aparecida Maffei, Ruy de Almeida Lopes, Sidney Eduardo Ferraz, Silvana Mandú da Silva Almeida - Visto. Recebo o recurso interposto, apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente as contrarrazões dentro do prazo legal, cientificando-a de que não é obrigada, mas, caso queira, deverá apresenta-las por intermédio de advogado. Após, ao E. Colégio Recursal. Int.

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/09/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 03:36

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 09:08

Decisão

•09/05/2025, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 09:08

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/07/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1013635-04.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Helena Lazzarin, Neiva Aparecida Maffei, Ruy de Almeida Lopes, Sidney Eduardo Ferraz, Silvana Mandú da Silva Almeida - Visto. Recebo o recurso interposto, apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente as contrarrazões dentro do prazo legal, cientificando-a de que não é obrigada, mas, caso queira, deverá apresenta-las por intermédio de advogado. Após, ao E. Colégio Recursal. Int.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/05/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:14

Julgada Procedente em Parte a Ação

27/02/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 09:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

19/11/2024, 09:40

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:22

Distribuído por competência exclusiva

18/11/2024, 18:06

Sentença

•27/02/2025, 09:13

Decisão

•19/11/2024, 09:40