Execução da Pena 0015936-05.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROGERIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN

OAB/SP 298481·CPF·Representa: Réu

STEPHANY SILVA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/05/2026, 15:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/05/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2026, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2026, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2026, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:10

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:33

Todas as movimentações(133)

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/05/2026, 15:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/05/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2026, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 16:34

Decisão

•10/04/2026, 16:19

07/05/2026, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2026, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:10

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:20

Declarada a Remição

10/04/2026, 16:19

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2026, 14:08

Conclusos para despacho

17/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:28

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 07:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/01/2026, 11:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/01/2026, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2026, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2026, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2026, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2026, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/01/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/12/2025, 17:26

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 14:40

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 14:13

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/12/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 07:25

Apensado ao processo

10/12/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 16:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

27/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 18:03

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB 298481/SP) Processo 0015936-05.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROGERIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:42

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:16

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 19:39

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 19:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/11/2024, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 01:26

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 00:07

Conclusos para despacho

16/11/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 22:48

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2024, 10:32

Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 20:45

Distribuído por competência exclusiva

15/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 16:08

Despacho

•18/02/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:59

Decisão

•26/01/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:02

Decisão

•15/12/2025, 17:26

Decisão

•23/10/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:32

Decisão

•05/06/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:58

Decisão

•05/12/2024, 16:11

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/04/2026, 16:34

Decisão

•10/04/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 16:08

Despacho

•18/02/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:59

Decisão

•26/01/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:02

Decisão

•15/12/2025, 17:26

Decisão

•23/10/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:32

Decisão

•05/06/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:58

Decisão

•05/12/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:22

Decisão

•20/11/2024, 19:38

Despacho

•19/11/2024, 00:07

Despacho

•22/08/2024, 10:32

Sentença

•15/08/2024, 18:17

Decisão

•15/08/2024, 18:17