Execução da Pena 0017648-30.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS RICARDO DIAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ANA CLEIDE ARAUJO SANTOS

OAB/SP 366297·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO GARCIA MONTEIRO

OAB/SP 336297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:14

Homologada a Falta Disciplinar

09/02/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 19:26

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 23:51

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 11:59

19/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:14

Homologada a Falta Disciplinar

09/02/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 19:26

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 23:51

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:20

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 09:19

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2025, 09:43

Conclusos para despacho

08/11/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 05:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/10/2025, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2025, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2025, 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/10/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2025, 11:04

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 15:59

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 08:34

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 20:01

Determinada a Regressão de Regime

05/09/2025, 19:55

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 18:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 18:15

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Resposta

14/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 00:55

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Resposta

08/07/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Cleide Araujo Santos (OAB 366297/SP) Processo 0017648-30.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS RICARDO DIAS DA SILVA - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de MATHEUS RICARDO DIAS DA SILVA (Porto Feliz - CPP

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:27

Convertido o Julgamento em Diligência

09/05/2025, 08:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/05/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/04/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

26/04/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

26/04/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/04/2025, 18:51

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:35

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 11:32

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/12/2024, 19:10

Distribuído por competência exclusiva

30/08/2024, 13:02

Decisão

•09/02/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:19

Despacho

•10/11/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 05:50

Decisão

•17/10/2025, 11:04

Despacho

•18/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:34

Decisão

•05/09/2025, 19:55

Despacho

•14/08/2025, 18:15

Despacho

•15/07/2025, 16:54

Despacho

•09/05/2025, 08:24

Todos os documentos(47)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 11:59

Decisão

•09/02/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:19

Despacho

•10/11/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 05:50

Decisão

•17/10/2025, 11:04

Despacho

•18/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:34

Decisão

•05/09/2025, 19:55

Despacho

•14/08/2025, 18:15

Despacho

•15/07/2025, 16:54

Despacho

•09/05/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:09

Despacho

•29/04/2025, 17:24

Decisão

•12/04/2025, 18:51

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:39

Acórdão

•18/02/2025, 11:32

Acórdão

•18/02/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 19:10

Sentença

•30/08/2024, 13:02

Despacho

•30/08/2024, 13:02