Execução da Pena 0004364-77.2018.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES

CPF

Reu

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Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/12/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/12/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/12/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/12/2025, 16:55

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:32

Todas as movimentações(310)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/12/2025, 14:06

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:55

Decisão

•12/12/2025, 10:00

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Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/12/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/12/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/12/2025, 16:55

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:43

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:00

Concedida Progressão de regime

12/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2025, 18:11

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:19

Declarada a Remição

09/10/2025, 18:18

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 21:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 21:37

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Resposta

29/08/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência

02/07/2025, 17:11

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:45

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:34

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/05/2025, 08:56

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP) Processo 0004364-77.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo Henrique Rodrigues - declaro remidos 68 dias da pena em favor de Marcelo Henrique Rodrigues (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:33

Declarada a Remição

09/05/2025, 08:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2025, 12:45

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de Resposta

07/03/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:20

Não Concedida a Progressão de Regime

08/08/2024, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 07:16

Conclusos para decisão

07/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 08:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2024, 08:43

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/07/2024, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2024, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2024, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/07/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/07/2024, 18:47

Conclusos para decisão

11/07/2024, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 21:47

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 19:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2024, 19:40

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 00:00

Declarada a Remição

24/06/2024, 19:19

Conclusos para decisão

24/06/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 13:45

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 02:32

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2024, 17:48

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 18:09

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 04:45

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:14

Homologada a Falta Disciplinar

16/02/2024, 09:14

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:58

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 05:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 17:27

Conclusos para decisão

23/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:12

Concedida Progressão de regime

17/11/2023, 09:11

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:53

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 19:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 19:59

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:25

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:45

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:44

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:42

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:42

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:42

Juntada de Ofício

31/08/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/08/2023, 18:01

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2023, 11:04

Conclusos para decisão

26/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/07/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:24

Determinada a Regressão de Regime

23/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 10:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2023, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2023, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2023, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/05/2023, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/05/2023, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2023, 13:57

Conclusos para decisão

15/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 13:55

Suspensão do Prazo

14/12/2022, 02:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2022, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2022, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2022, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/08/2022, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/08/2022, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2022, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/08/2022, 18:25

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 01:54

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 17:54

Concedida Progressão de regime

29/06/2022, 17:54

Conclusos para despacho

24/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 17:02

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 17:10

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2022, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2022, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2022, 09:10

Conclusos para decisão

11/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2022, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2022, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 16:56

Determinada a Penhora de Direito Creditório

06/05/2022, 16:55

Classe retificada de 1714 para 386

06/05/2022, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2022, 00:06

Declarada a Remição

05/05/2022, 17:44

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:12

Declarada a Remição

17/12/2021, 18:45

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2021, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 12:29

Juntada de Outros documentos

05/06/2018, 12:10

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 12:08

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 12:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 12:07

Decisão

04/06/2018, 18:38

Conclusos para despacho

04/06/2018, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2018, 07:07

Expedição de Certidão.

19/05/2018, 14:04

Expedição de Certidão.

19/05/2018, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/05/2018, 14:03

Expedição de Certidão.

19/05/2018, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2018, 14:01

Expedição de Ofício.

18/05/2018, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2018, 13:11

Distribuído por competência exclusiva

17/05/2018, 16:02

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:24

Despacho

•26/11/2025, 18:11

Decisão

•09/10/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:20

Despacho

•02/10/2025, 08:32

Despacho

•04/09/2025, 16:53

Despacho

•01/09/2025, 21:37

Despacho

•02/07/2025, 17:11

Despacho

•27/06/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:31

Decisão

•19/05/2025, 08:56

Decisão

•09/05/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:22

Todos os documentos(57)

Decisão

•17/12/2025, 16:55

Decisão

•12/12/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:24

Despacho

•26/11/2025, 18:11

Decisão

•09/10/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:20

Despacho

•02/10/2025, 08:32

Despacho

•04/09/2025, 16:53

Despacho

•01/09/2025, 21:37

Despacho

•02/07/2025, 17:11

Despacho

•27/06/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:31

Decisão

•19/05/2025, 08:56

Decisão

•09/05/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:22

Despacho

•15/03/2025, 12:45

Decisão

•08/08/2024, 17:10

Despacho

•06/08/2024, 16:25

Despacho

•23/07/2024, 16:41

Despacho

•19/07/2024, 08:43

Decisão

•11/07/2024, 18:47

Decisão

•10/07/2024, 19:40

Decisão

•24/06/2024, 19:19

Decisão

•28/05/2024, 17:48

Decisão

•16/02/2024, 09:14

Decisão

•23/01/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:18

Decisão

•17/11/2023, 09:11

Decisão

•06/11/2023, 19:59

Termo de Publicação de Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Acórdão

•31/08/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:25

Decisão

•03/08/2023, 18:01

Decisão

•26/07/2023, 11:04

Decisão

•23/05/2023, 17:24

Decisão

•15/05/2023, 13:57

Decisão

•16/08/2022, 18:25

Decisão

•29/06/2022, 17:54

Despacho

•13/05/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:41

Decisão

•05/05/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:23

Decisão

•17/12/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 15:38

Decisão

•04/06/2018, 18:38

Ato Ordinatório

•19/05/2018, 14:03

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 13:11

Sentença

•17/05/2018, 16:03