Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002596-92.2025.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Presidente Prudente

Partes do Processo

SERGIO CATUCHI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP 242123·CPF·Representa: Autor

HELIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP 284168·CPF·Representa: Autor

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP 363014·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ARROYO DE MELO

OAB/SP 437987·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE VALENTE BARRA

OAB/SP 438359·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP 242123·CPF·Representa: Autor

HELIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP 284168·CPF·Representa: Autor

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP 363014·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ARROYO DE MELO

OAB/SP 437987·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE VALENTE BARRA

OAB/SP 438359·CPF·Representa: Autor

LORRAYNE GABRIELE DE ANDRADE MELLO

OAB/SP 505301·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

30/09/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 11:08

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 11:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:05

Incidente Processual Instaurado

10/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:01

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 01:57

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:56

Todas as movimentações(44)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

30/09/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 11:08

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 11:03

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:02

Decisão

•22/05/2025, 08:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 11:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:05

Incidente Processual Instaurado

10/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:01

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 01:57

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:56

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:53

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:46

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:38

Decisão Determinação

22/05/2025, 08:38

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 0002596-92.2025.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sérgio Catuchi - Vistos. Sobre a impugnação à execução apresentada manifeste a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 08:10

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:06

Decisão Determinação

22/04/2025, 09:05

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/03/2025, 14:50

Despacho

•09/05/2025, 08:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 18:30

Decisão

•22/04/2025, 09:05