Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012649-52.2024.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.771,07

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal

Partes do Processo

APARECIDO PEREIRA SANCHES

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LAURSEN

OAB/SP 158576·CPF·Representa: Autor

LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI

OAB/SP 339456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Laursen (OAB 158576/SP), Lucas Diego Laursen Tuponi (OAB 339456/SP) Processo 1012649-52.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Pereira Sanches - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 08:37

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:51

Suspensão do Prazo

13/02/2025, 22:32

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 23:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/11/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2024, 17:53

Todas as movimentações(46)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Laursen (OAB 158576/SP), Lucas Diego Laursen Tuponi (OAB 339456/SP) Processo 1012649-52.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Pereira Sanches - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int.

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 08:37

Despacho

•14/11/2024, 17:53

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 08:37

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:51

Suspensão do Prazo

13/02/2025, 22:32

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 23:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/11/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2024, 17:53

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2024, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/08/2024, 09:06

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 09:09

Julgada Procedente a Ação

02/08/2024, 08:55

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2024, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 09:06

Recebida a Petição Inicial

27/06/2024, 08:38

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 13:31

Decisão

•09/08/2024, 09:06

Sentença

•02/08/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:55

Decisão

•27/06/2024, 08:38