Agravo em Recurso Especial 1500196-35.2023.8.26.0083 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · 11ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS FELIPE

OAB/SP 213715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56455/2025

29/01/2025, 20:51

Protocolizada Petição 56455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 20:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

23/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 14:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/12/2024, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 11:01

-

•16/12/2024, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2024, 11:01

-

•16/12/2024, 11:01