Execução da Pena 0000380-92.2024.8.26.0095 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Brotas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANILO LUIZ BORALI

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA CAMILLO NUNES

OAB/SP 224461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 14:46

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 11:04

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 11:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/08/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscila Camillo Nunes (OAB 224461/SP) Processo 0000380-92.2024.8.26.0095 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Luiz Borali - Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado DANILO LUIZ BORALI, pelo integral cumprimento da pena imposta nos autos nº 000398-26.2018.8.26.0095. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se às anotações de praxe junto ao sistema, inclusive lançando o evento "baixa da parte" no histórico de partes. Oficie-se à vara de origem, ao IIRGD e ao TRE. Após, arquivem-se os autos. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 18:55

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 14:46

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 11:04

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 11:04

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:15

Sentença

•09/05/2025, 08:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/08/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscila Camillo Nunes (OAB 224461/SP) Processo 0000380-92.2024.8.26.0095 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Luiz Borali - Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado DANILO LUIZ BORALI, pelo integral cumprimento da pena imposta nos autos nº 000398-26.2018.8.26.0095. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se às anotações de praxe junto ao sistema, inclusive lançando o evento "baixa da parte" no histórico de partes. Oficie-se à vara de origem, ao IIRGD e ao TRE. Após, arquivem-se os autos. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 14:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

05/09/2024, 18:01

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 15:14

Expedição de Ofício.

17/06/2024, 18:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 16:29

Distribuído por competência exclusiva

29/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:41

Despacho

•10/09/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:29

Sentença

•29/05/2024, 09:26

Decisão

•29/05/2024, 09:26