Agravo em Recurso Especial 1500182-25.2025.8.26.0360 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500182-25.2025.8.26.0360 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139681/2026

23/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 139681/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:11

Conheço do agravo de EDUARDO ALVES DIAS para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 106085/2026

11/02/2026, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 16:55

Protocolizada Petição 106085/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2026, 18:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2026, 18:08

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 980207 (2025/0038965-1)

20/01/2026, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:10

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