Execução da Pena 0024162-96.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO CONDADO

Reu

Advogados / Representantes

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EDNA ALVES DA COSTA

OAB/SP 252806·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MOURA DE ALMEIDA

OAB/SP 393426·CPF·Representa: Réu

FABIANA DE MELLO MOURA

OAB/SP 437739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:18

Concessão

08/04/2026, 15:18

Conclusos para despacho

04/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 03:43

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:05

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:18

Concessão

08/04/2026, 15:18

Conclusos para despacho

04/04/2026, 14:35

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:15

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Expedição de Certidão.

04/04/2026, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 03:43

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 00:23

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:02

Processo Desarquivado Com Reabertura

28/01/2026, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:05

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:33

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 12:23

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 12:14

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 12:14

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 12:14

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 12:13

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 19:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 14:08

Apensado ao processo

07/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 14:27

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 02:01

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

28/11/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2025, 15:49

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 05:54

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 18:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão

13/06/2025, 18:13

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edna Alves da Costa (OAB 252806/SP) Processo 0024162-96.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Eduardo Condado - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:45

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 21:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 21:29

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 17:23

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:23

Expedição de Ofício.

20/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

19/11/2024, 18:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:45

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:11

Distribuído por competência exclusiva

31/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:34

Despacho

•12/01/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:08

Decisão

•13/06/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:45

Decisão

•05/12/2024, 21:29

Decisão

•21/11/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 18:48

Todos os documentos(18)

Decisão

•08/04/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:34

Despacho

•12/01/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:08

Decisão

•13/06/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:45

Decisão

•05/12/2024, 21:29

Decisão

•21/11/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 18:48

Sentença

•31/10/2024, 10:17

Sentença

•31/10/2024, 10:17

Decisão

•31/10/2024, 10:17