Execução da Pena 0001944-25.2019.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0001944-25.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB 399770/SP) Processo 0001944-25.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Aparecido Donizeti Alves Ferreira - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. Fls. 463: Manifeste-se a Defensoria Pública.

12/05/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2024, 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/10/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 14:20

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2024, 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:42

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:01

—

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

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