Procedimento Comum Cível 1000110-58.2016.8.26.0248 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000110-58.2016.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000110-58.2016.8.26.0248/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Telemática Sistemas Inteligente Ltda - Telemática - Embargdo: Head Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Acolhem em parte os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL CORREÇÃO EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA ESSE FIM.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS NESSE PONTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS DE LEI EMBARGOS REJEITADOS NESSE PONTO.DISPOSITIVO: ACOLHEM EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP) - Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Thaís de Souza Simões Alves Ivo (OAB: 248614/RJ) - Talita Castro Ayres (OAB: 159321/RJ) - Caroline Gomes Tabach da Rocha (OAB: 185827/RJ) - Dante Aguiar Arend (OAB: 256275/SP) - 4º Andar

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000110-58.2016.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Head Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda. - Embargdo: Telemática Sistemas Inteligente Ltda - Telemática - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTÊNCIA MERA PRETENSÃO AO REEXAME DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS DE LEI EMBARGOS REJEITADOSDISPOSITIVO: REJEITAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dante Aguiar Arend (OAB: 256275/SP) - Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP) - Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - 4º Andar

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2023, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2023, 01:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/11/2023, 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 04:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 13:42

Embargos de declaração não acolhidos

10/10/2023, 13:24

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2023, 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/06/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:01

Decisão

•10/10/2023, 13:24

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(245)

Todos os documentos(35)