Procedimento Comum Cível 1003301-60.2022.8.26.0197 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003301-60.2022.8.26.0197 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 13:10

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Devalte Ferneda e outros - Apelado: Esporte Clube Progresso - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. SÓCIOS DE CLUBE RECREATIVO. PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COM REGISTROS DE DOCUMENTOS, COBRANÇAS DE ASSOCIADOS E INTERVENÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL, ELEIÇÕES E FORMAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL. ENTRETANTO, A PRETENSÃO DE QUE A RÉ RECEBA O PAGAMENTO DOS ASSOCIADOS NÃO PODE SOBRESSAIR VEZ QUE, EM CASO DE RECUSA, A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO É MEIO CABÍVEL. INTERVENÇÃO JUDICIAL, NO PONTO, QUE NÃO TEM EMBASAMENTO. MENOR INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS QUESTÕES PRIVADAS É QUE DEVE SOBRESSAIR. ASPECTOS OUTROS DE ÂMBITO PATRIMONIAL, INCLUSIVE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEVEM OBSERVAR AS VIAS PRÓPRIAS. SUCUMBÊNCIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Sandrini Assugeni (OAB: 311039/SP) - Isael Raseira (OAB: 88882/SP) - 4º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003301-60.2022.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 05:35

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/01/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:04

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Devalte Ferneda e outros - Apelado: Esporte Clube Progresso - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. SÓCIOS DE CLUBE RECREATIVO. PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COM REGISTROS DE DOCUMENTOS, COBRANÇAS DE ASSOCIADOS E INTERVENÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL, ELEIÇÕES E FORMAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL. ENTRETANTO, A PRETENSÃO DE QUE A RÉ RECEBA O PAGAMENTO DOS ASSOCIADOS NÃO PODE SOBRESSAIR VEZ QUE, EM CASO DE RECUSA, A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO É MEIO CABÍVEL. INTERVENÇÃO JUDICIAL, NO PONTO, QUE NÃO TEM EMBASAMENTO. MENOR INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS QUESTÕES PRIVADAS É QUE DEVE SOBRESSAIR. ASPECTOS OUTROS DE ÂMBITO PATRIMONIAL, INCLUSIVE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEVEM OBSERVAR AS VIAS PRÓPRIAS. SUCUMBÊNCIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Sandrini Assugeni (OAB: 311039/SP) - Isael Raseira (OAB: 88882/SP) - 4º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003301-60.2022.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato -

12/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(89)