Procedimento Comum Cível 1009498-33.2019.8.26.0004 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009498-33.2019.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Comercial Mendes & Ltada Me (Justiça Gratuita) - Apelado: Sk Automotive S/A Distribuidora de Autopeças - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Negaram provimento ao recurso, com majoração da verba honorária (de 10% para 12% sobre o valor da condenação). V.U. - APELAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL MÉRITO RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO FIRMADO SEM VÍCIOS DE CONSENTIMENTO OU COAÇÃO PEDIDO DE RESCISÃO DE INICIATIVA DA PRÓPRIA AUTORA AUSÊNCIA DE JUSTO MOTIVO AO RECONHECIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DO ART. 27, “J” DA LEI Nº 4.886/65 LAUDO PERICIAL VÁLIDO SENTENÇA DE ACERTO CONFIRMADA NA FORMA DO ART. 252 DO RIETJSP SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORAÇÃO (CPC, ART. 85, § 11) RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (DE 10% PARA 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edvaldo da Silva (OAB: 115022/MG) - Leandro Konrad Konflanz (OAB: 388257/SP) - 4º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009498-33.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/09/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2024, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2024, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2024, 00:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/08/2024, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2024, 02:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/07/2024, 00:28

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 16:36

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2024, 01:50

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:37

Sentença

•22/07/2024, 16:36

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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